Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Noções preliminares de Processo Civil - Da ação e dos pressupostos processuais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Questões de Direito Civil

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

STJ vai examinar recurso de ex-prefeito contra condenação por improbidade administrativa

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Lei de Falências: impulso à economia

Agravo de Instrumento. Deficiência de Traslado

O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante da empresa empregadora

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Mantida apreensão de mercadorias supostamente importadas irregularmente no ES